Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Legitimiade do espólio
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Alimentos gravídicos Efeitos retroativos à data da citação Reconhecimento Entendimento sumulado pelo CStj
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência da vara cível Questão não afeta ao direito de família
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos Efeitos retroativos à data da citação Reconhecimento Entendimento sumulado pelo cStj
Data de Publicação: 08/05/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios à ex companheira Falecimento do alimentante no curso do processo Obrigação personalíssima Impossibilidade de transmissão aos herdeiros do de cujus ou ao seu espólio
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência da vara cível Questão não afeta ao direito de família
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Prestação de contas de pensão Medida excepcional Legitimidade ativa
Data de Publicação: 14/12/2021
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência de julgamento
Data de Publicação: 26/08/2021
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Concessão de alimentos
Data de Publicação: 03/06/2020
Tema(s): AlimentaçãoFundamentação para concessão dos alimentos Redução
Data de Publicação: 26/05/2020